Gilmar Mendes quer reavaliar delação da JBS com plenário do Supremo

Em entrevista à imprensa, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal-STF, falou nesta sexta-feira (26) que deseja reavaliar a forma como as delações premiadas devem ser homologadas (validadas juridicamente), informa o jornal O Globo.

O parecer do magistrado é de que as delações venham a ser analisadas não só pelo relator da investigação, mas, por uma das turmas do STF (composta por cinco ministros) ou no próprio plenário da Corte (com todos os 11 integrantes).

“ Eu tenho a impressão de que nós vamos ter que discutir esse tema da homologação. Eu já tinha discutido com o ministro Teori no sentido de que essa matéria fosse discutida pela turma O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo”.

“A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário. O caso do Sérgio Machado já tinha provocado muita especulação e nessa época nós discutimos essa temática com essa perspectiva”, afirmou o ministro.

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