Impeachment de Gilmar Mendes: Supremo nega pedido para Senado analisar

O Supremo Tribunal Federal-STF negou na quinta-feira (5) um recurso para analisar um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.

Um grupo de juristas, entre eles, Celso Antônio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raimundo Moreira, Roberto Átila Amaral e Alvaro Augusto Ribeiro Costa, entrou com um mandado de segurança, em janeiro deste ano, contestando decisão do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em setembro de 2016, arquivou um pedido de impeachment contra Gilmar.

Segundo os juristas, Renan não poderia “arquivar sumariamente o pedido de impeachment, por não ter competência legal para tanto”.

O relator do caso, Edson Fachin negou o pedido do grupo, que recorreu. O caso foi julgado no plenário virtual do STF entre os dias 29 de setembro e 5 de outubro.

Gilmar Mendes não participou e nem o ministro Marco Aurélio, que se declarou suspeito. Os outros ministros votaram contra o prosseguimento da ação.

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