José Eduardo Cardozo e ex-ministros da Justiça pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão e também deputados e senadores, em sua maioria do PT, professores de Direito, juízes, defensores públicos e entidades de classe, assinaram carta aberta endereçada ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na qual pedem que ele tenha “a grandeza de renunciar ao cargo”. O documento está sendo divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP.

“A carta dirigida a Moraes trata dos massacres nos presídios do Amazonas e de Roraima, critica o Plano Nacional de Segurança Pública lançado pelo governo federal e afirma que o titular da Justiça adotou posição “omissa e inábil” diante das tragédias, dando declarações “populistas e irresponsáveis”. Moraes é professor de Direito Constitucional da USP”.

“(…) Repudiamos as declarações do governo Temer com relação aos massacres e, em especial, manifestamos nosso profundo repúdio à postura de Vossa Excelência — atual ministro da Justiça e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Alexandre de Moraes – com recorrentes declarações populistas e irresponsáveis relacionadas às pautas de política criminal, que expõem nesse momento de agudização da crise do sistema carcerário sua total incompetência para o cargo que ocupa”, diz um trecho da carta aberta, publicada pelo jornal Estado de São Paulo.

O documento diz ainda que a divulgação do Plano Nacional de Segurança Pública foi “meramente reativa”. Para os signatários da carta, há uma “falência do sistema carcerário brasileiro” e as tragédias se repetem graças à “omissão deliberada dos governos e do Judiciário”.

O texto critica também a atitude do presidente Michel Temer, que, segundo o documento, usou de “cinismo” ao tratar o massacre no presídio de Manaus, nos primeiros dias do ano, como “acidente pavoroso”.

mudancadeparadigmas.com

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