Qual é a nacionalidade de um bebê que nasce durante um voo internacional?

Apesar das restrições enfrentadas pelas grávidas para realizar viagens aéreas nos estágios mais avançados da gestação há notícias de mais de uma dezena de nascimentos em aviões nos últimos anos.

Mas a pergunta é: qual é a nacionalidade de um bebê que chega ao mundo no meio de um voo internacional?

“As regras mudam de país para país. Se tiver mãe ou pai brasileiro, a pessoa que nasce em uma aeronave tem o direito à cidadania verde e amarela, mesmo que, na hora do parto, o voo esteja sobre o território de outra nação ou sobre águas internacionais. Porém, vale lembrar que, caso o avião pouse em um país estrangeiro logo após o nascimento, os pais devem ir até uma representação consular do Brasil no local para oficializar a cidadania brasileira de seu filho”.

Entretanto existem casos em que o bebê pode ganhar cidadania estrangeira. Isso se aplica para nascimentos ocorridos em espaços aéreos de países que aderem ao conceito irrestrito de “jus soli” (ou, traduzindo do latim, “direito de solo“).

De acordo com este sistema, é nacional do Estado todo aquele que nasce em seu território, não tendo qualquer relevância a nacionalidade dos pais“, informa o ministério das Relações Exteriores do Brasil.

São, aproximadamente, 30 nações aderentes ao critério irrestrito de “jus soli” e a maioria delas concentradas nas Américas, como Argentina, Uruguai, México, Canadá e o próprio Brasil.

Em 2015, uma mulher taiwanesa deu à luz em um voo entre a Ásia e Los Angeles. A criança nasceu quando o avião já sobrevoava o espaço aéreo dos EUA, e a mãe foi posteriormente acusada de ter viajado para os Estados Unidos com o único intuito de ter seu filho lá (e assim conseguir cidadania americana para ele).

Em função da situação, ela foi deportada para Taiwan e o bebê, considerado americano, ficou nos Estados Unidos, sob cuidados dos serviços sociais locais.

Os países europeus e a Austrália, por exemplo, não se submetem a um conceito irrestrito de “jus soli“. Para outorgar cidadania ao recém-nascido, exigem que pelo menos um dos país seja cidadão ou tenha residência legal em seus territórios. Informações: UOL viagem

mudancadeparadigmas.com

 

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