Supremo suspende a fabricação comercialização e distribuição da “pílula do câncer”

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal-STF barrou, na tarde desta quinta-feira (19),a produção,distribuição,comercialização, porte e uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 14 de abril, poucos dias antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

Votaram para barrar a pílula os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os demais quatro, que votaram a favor da liberação, disseram concordar com o uso da substância apenas por pacientes diagnosticados com câncer terminal. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, durante o julgamento justificou seu voto, contrário à liberação, dizendo que o Estado brasileiro tem de agir racionalmente, e tomar decisões baseadas em evidências. O relator do caso, Marco Aurélio Melo, lembrou durante seu voto que a legislação exige aprovação da Anvisa para que novos remédios sejam comercializados no país. Informações: Época

mudancadeparadigmas.com

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