Ter “presidenta” fez diferença para as mulheres?

Quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência como a primeira representante feminina no posto mais importante do país, em 2010, criou-se grande expectativa entre as mulheres.

Esperava-se que a ex-ministra da Casa Civil pudesse ser a voz que elas não tinham em Brasília , já que, no Congresso, a participação feminina beirava os 10%.

Após cinco anos e meio Dilma se despede, temporariamente, do Planalto e deixa um legado que, segundo ativistas e cientistas políticas, “foi bom, mas poderia ter sido melhor“.

Segundo reportagem da BBC Brasil ,especialistas ouvidas , citaram principalmente avanços na questão do combate à violência doméstica, da representatividade na política e da independência financeira da mulher. As maiores críticas foram para dois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.

O governo do presidente interino, Michel Temer, após protestos, manteve a Secretaria da Mulher que deverá ser comandada pela ex-deputada Fátima Pelaes, do PMDB Mulher, indicação esta, confirmada no site do partido. O nome foi criticado por feministas, já que ela fazia parte da bancada evangélica da Câmara e é presidente da Frente Parlamentar da Família em Apoio à Vida. Ela, que foi defensora da legalização do aborto em seus dois primeiros mandatos como deputada, mudou de posição ao virar evangélica e hoje advoga pela “defesa da vida e da família tradicional“.

Já a nomeação da ex-consultora da ONU e especialista em Direitos Humanos, Flávia Piovesan, para a Secretaria de Direitos Humanos deixou um fio de esperança entre as defensoras das causas das mulheres.

“A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataforma de direitos das mulheres dentre as grandes prioridades políticas“, afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

Neste quesito, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior número de ministras mulheres na história do país – foram 18 em cinco anos e meio de governo.

Ela queria que fosse paridade de ministros, metade mulher e metade homem. Mas por conta de brigas internas do PT não foi. Isso foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo que tivesse um número tão grande de mulheres representadas. E isso estimula várias mulheres a participarem da política“, disse Maria do Socorro Braga, professora de Sistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.

Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século XXI tem mulheres com capacidade para estar em qualquer um dos ministérios. E nós representamos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada”, avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

Para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretaria de Direitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasil, ela admitiu que há necessidade de mais representatividade das mulheres, mas, não só na política.

“Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançar em todas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade.”

Segundo relatório da ONU Brasil de 2015, as mulheres são maioria entre as beneficiárias de programas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.

O programa do governo de Dilma em termos de políticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras”, diz a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

A nova titular da Secretaria de Direitos Humanos, que na gestão Michel Temer foi incorporada ao Ministério da Justiça, Flavia Piovesan , afirmou que a violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.

“[A prioridade] é como combater, prevenir e programar de maneira mais plena a Lei Maria da Penha em todo o país.”

Quanto à diversidade sexual, a dona da pasta dos Direitos Humanos do governo interino, considera a discussão sobre o tema, de fundamental importância.

Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdício de vidas em razão da intolerância pela diversidade sexual.” Informações: BBC Brasil

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